1. Nomeie Sua LLC

Primeiro, sua LLC precisa de um nome. As regras completas para nomear seu negócio estão detalhadas em TN Code § 48-249-106. Mas, em geral, o nome da sua LLC deve:

• Ter um indicador aceito, como “sociedade de responsabilidade limitada,” “L.L.C.” ou “LLC.”
• NÃO incluir palavras ou abreviações como “corp” ou “incorporada” ou “sociedade limitada.” Em outras palavras, evite qualquer coisa que possa indicar que sua LLC é um tipo diferente de entidade.
• Não deve estar em uso por outra empresa do Tennessee.

Se você já tiver um nome em mente, o escritório do Secretário de Estado do Tennessee pode informar se ele está disponível, por meio de uma pesquisa de nome comercial. Se você quiser reservar um nome antes de enviar a documentação de formação, pode enviar uma Solicitação de Reserva de Nome, pagando uma taxa de $20 para reservar o nome por até 120 dias.

2. Designar um Agente Registrado

Todas as empresas no Tennessee são legalmente obrigadas a ter um agente registrado. Esse agente registrado pode ser você, um amigo, um estranho ou uma empresa como E-Filing que você contrate. Mas, independentemente de quem seja, ele deve estar disposto a receber correspondências legais, especialmente notificações de processos, em nome da sua empresa, e depois encaminhá-las rapidamente para você. Além disso, seu agente registrado no Tennessee deve:

• Ter um endereço físico dentro do Tennessee (nada de caixas postais).
• Estar disponível durante o horário comercial para receber correspondências legais.

3. Enviar os Artigos de Organização da LLC

Para criar oficialmente sua LLC no Tennessee, você deve enviar os Artigos de Organização ao Departamento de Serviços Empresariais do Secretário de Estado do Tennessee e pagar uma taxa mínima de $300 para LLCs com seis membros ou menos. Se sua LLC tiver mais de seis membros, custará $50 adicionais por membro, com um valor máximo de $3.000.

Observe que todas as informações listadas nos seus Artigos de Organização se tornam parte do registro público.

Abaixo estão as informações exigidas para os Artigos da sua LLC:

• Nome da empresa. Inclua um indicador, como “LLC.”
• Consentimento de nome (opcional). Se desejar usar o mesmo nome de uma LLC existente no Tennessee, marque essa caixa e obtenha o consentimento da outra empresa.
• Designação adicional (opcional). Se sua LLC não for uma LLC padrão (como uma LLC sem fins lucrativos ou profissional), indique isso aqui.
• Nome e endereço do agente registrado. Caixas postais não são permitidas.
• Fechamento do ano fiscal. Indique o mês de término do seu ano fiscal. Para a maioria das empresas, é dezembro.
• Data de vigência (opcional). Você pode adiar o início da sua LLC em até 90 dias ou deixar essa seção em branco.
• Estrutura de gestão. Indique se sua LLC será gerida por membros ou por um gerente. O Tennessee também permite LLCs geridas por diretores, que são estruturadas de forma semelhante a corporações.
• Número de membros. Insira o número de membros (proprietários) da sua LLC no momento da apresentação.
• Duração. Se desejar que sua LLC seja encerrada em uma data específica, indique isso aqui ou escolha “perpétua” se a empresa existirá indefinidamente.
• Endereço principal. Pode estar fora do Tennessee, mas deve ser um endereço físico.
• Endereço de correspondência. Uma caixa postal é aceitável aqui.
• LLC sem fins lucrativos (opcional). Marque essa caixa se sua LLC será uma organização sem fins lucrativos ou deixe em branco.
• LLC profissional (opcional). Marque esta caixa apenas se estiver formando uma LLC Profissional.
• LLC de séries (opcional). Marque esta caixa se estiver formando uma LLC de séries ou deixe em branco.
• Entidade de membro obrigado (opcional). As LLCs existem para limitar a responsabilidade, mas se, por algum motivo, você quiser renunciar à sua proteção de responsabilidade limitada e ser responsabilizado pelas dívidas e obrigações da empresa, pode marcar essa caixa.
• Empresas proibidas (opcional). Marque esta caixa se sua LLC estiver, por qualquer razão, proibida de realizar negócios no Tennessee, mas a maioria das empresas pode ignorar essa opção.
• Disposições adicionais (opcional). Você pode incluir disposições adicionais ou ignorar.
• Assinatura do organizador. Quem apresentar seus Artigos de Organização deve assinar o documento. Essa pessoa pode ser alguém de fora da sua LLC.

4. Escreva um Acordo Operacional para a LLC

Um acordo operacional descreve como seu negócio será administrado. Este é um documento interno, então você não precisa enviá-lo ao estado, mas ainda assim deve dedicar algum tempo ao acordo operacional. O acordo deve incluir informações sobre como funciona a votação, como ocorre a transferência de membros e outros tópicos importantes.

5. Obtenha um EIN, Conta Bancária e Financiamento

Toda empresa precisa de dinheiro para operar, e sua LLC no Tennessee não é exceção. Abrir uma conta bancária empresarial ajuda a manter sua responsabilidade limitada, o que é importante caso sua LLC precise ir a tribunal. Antes de abrir uma conta bancária, você precisa de um EIN.

Depois que sua conta bancária estiver estabelecida, é hora de financiar a LLC. É mais simples do que parece: cada membro deve fazer uma contribuição financeira proporcional ao seu interesse de participação, ou seja, a porcentagem da LLC que possui.

6. Pague Impostos e Relatórios

As LLCs no Tennessee devem atender a certas obrigações fiscais e de relatórios. Veja uma visão geral:

• Impostos: O status fiscal padrão de uma LLC no Tennessee é como entidade de repasse, o que significa que os lucros “passam” pela LLC e são distribuídos aos membros. Esses membros são então obrigados a reportar os lucros em suas declarações fiscais pessoais. Em nível federal, as LLCs no Tennessee devem pagar uma taxa de 15,3% de imposto de autoemprego.
• Relatórios Anuais: Como a maioria dos estados, o Tennessee exige que você envie um relatório anual para manter o estado atualizado sobre qualquer mudança na sua empresa. Para uma LLC com seis membros ou menos, o custo é de $300 para enviar. Para cada membro adicional após seis, custa $50 a mais, embora $3.000 seja o valor máximo que qualquer LLC tenha que pagar. Se você não quiser lidar com os relatórios anuais sozinho, pode nos contratar para enviá-los por você.
• Relatório BOI: A maioria das LLCs do Tennessee precisa enviar uma declaração adicional ao governo federal. 2024 é o primeiro ano em que você terá que enviar um Relatório de Informações de Beneficiários (BOI). Não há taxa para enviar o formulário, mas você deve incluir informações sobre os beneficiários da sua empresa e, em alguns casos, o solicitante da empresa. Essas informações vão para uma agência governamental chamada FinCEN. Você também pode nos contratar para enviar seu Relatório BOI em seu nome.