1. Escolha o Nome da sua LLC

O primeiro passo é escolher um nome para o seu negócio. Talvez você já tenha uma ideia do que quer, mas precisará garantir que o nome está de acordo com as leis estaduais e disponível para uso.

As regras de nomenclatura na Pensilvânia estão listadas em 15 PA Cons Stat § 202-204, mas, resumidamente, sua LLC deve:

• – Incluir “limited liability company”, “limited”, “company” ou uma abreviação dessas palavras (como “LLC”).
• – Não dar a impressão de que o negócio é algo que não é, como um banco ou agência governamental.
• – Ser único! Se o nome do seu negócio já estiver em uso na Pensilvânia (ou for muito semelhante a outro nome), seu registro será rejeitado. Confira a disponibilidade do nome no site de busca de empresas do Departamento de Estado da Pensilvânia.
  
  

Dica: Mesmo que o nome esteja disponível na Pensilvânia, ele pode estar registrado como marca federal, o que não impede seu uso, mas pode levar a problemas legais no futuro. Realizar uma busca de marca registrada pode evitar dores de cabeça.

2. Registre seu Nome de Domínio

Depois de decidir o nome do seu negócio na Pensilvânia, verifique se ele também está disponível como nome de domínio. Os nomes de domínio são os endereços de websites (por exemplo, o nosso é northwestregisteredagent.com).

Mesmo que você ainda não esteja pronto para construir um site, registrar seu domínio com antecedência é inteligente, pois:

• Alterar o nome de uma LLC é complicado. Antes de registrar oficialmente sua LLC, fazendo uma busca no nome (ou algo semelhante) para verificar a disponibilidade do domínio.
• Após ter seu nome de domínio, você pode obter um e-mail comercial. Ter um e-mail comercial com o domínio próprio (como contato@suempresa.com) transmite profissionalismo, ajuda a organizar a comunicação e mantém seu e-mail pessoal em sigilo.

Dica: Contrate-nos para iniciar sua LLC e ganhe um domínio gratuito por um ano!

3. Envie o Certificado de Organização da LLC na Pensilvânia

Ao registrar seu negócio, você enviará o Certificado de Organização e uma Declaração de Registro para o Departamento de Corporações e Organizações de Caridade da Pensilvânia. Sua LLC passa a existir oficialmente após a aprovação desses documentos. Se você enviar os documentos online, o Certificado de Organização e a Declaração de Registro são combinados em um só formulário. Ao enviar pelo correio, será necessário preencher e enviar dois formulários separados.

4. Adote um Acordo Operacional

Um acordo operacional é um documento que define como sua LLC deve operar. Um bom acordo cobre aspectos importantes como procedimentos de votação, distribuição de lucros e resolução de disputas.

O acordo operacional é um documento interno que sua LLC deve manter registrado. Mesmo não sendo obrigatório pela lei da Pensilvânia, a maioria das LLCs se beneficia ao ter um. Bancos geralmente exigem um acordo operacional antes de abrir uma conta comercial. E, no caso de disputas entre os membros da LLC, um acordo que cubra esses tópicos pode evitar problemas legais.

Dica: Redigir um acordo operacional não é fácil, então nossos advogados elaboraram um acordo específico para a Pensilvânia, disponível gratuitamente.

5. Obtenha um EIN

Sua LLC provavelmente precisará de um EIN (também conhecido como FEIN). Um EIN é um número de nove dígitos atribuído pelo IRS para fins de identificação fiscal, semelhante a um número de Seguro Social. EINs são necessários para abrir uma conta bancária comercial, solicitar empréstimos e licenças e pagar impostos. Caso não tenha um, você terá que usar seu SSN (número de seguro social), então o EIN ajuda a proteger sua identidade pessoal. Você pode solicitar um diretamente no site do IRS ou contratar-nos para cuidar disso para você.

6. Abra uma Conta Bancária Comercial

Finanças pessoais e comerciais não devem se misturar. Quando isso acontece, é chamado de “perfuração do véu corporativo” (o que significa que um tribunal determinou que você e sua LLC não são entidades separadas). Por isso, é necessário abrir uma conta bancária para sua LLC. A maioria dos bancos exigirá o acordo operacional da LLC, o EIN e uma Resolução da LLC para Abrir Conta Bancária.

7. Envie Relatórios e Pague Impostos Estaduais

A maioria dos estados exige algum tipo de relatório anual ou bienal. Antes, a Pensilvânia era mais flexível, exigindo apenas um relatório decenal (um a cada dez anos). No entanto, a partir de 2025, as LLCs devem enviar um relatório anual ao Departamento de Estado da Pensilvânia antes de 1º de outubro. Custa $7 e inclui informações básicas sobre sua LLC.

Se você prefere não se preocupar com datas de vencimento, podemos enviar seu Relatório Anual da Pensilvânia para você.

8. Envie o Relatório de Informações de Propriedade Beneficiária (BOI)

Finalmente, você precisará enviar um Beneficial Ownership Information Report para a FinCEN (Rede de Execução de Crimes Financeiros), fornecendo informações sobre os proprietários beneficiários e o requerente da empresa. Você tem 90 dias para enviar após a formação da sua LLC.

Este é um comentário informativo, não um conselho. As informações fornecidas são estritamente para fins informativos e não constituem aconselhamento jurídico nem substituem consultoria jurídica. Esta informação não se destina a criar, nem o seu recebimento, visualização ou uso constitui, uma relação advogado-cliente. Mais informações estão disponíveis em nossos Termos de Serviço.